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Prefeitura de Itarana decreta Situação de Emergência devido à estiagem prolongada

03/02/2015

Prefeitura de Itarana decreta Situação de Emergência devido à estiagem prolongada

A Prefeitura Municipal de Itarana publicou na sexta-feira (30) o decreto municipal Nº 558/2015 (ANEXO), assinado pelo prefeito Ademar Schneider, decretando situação de Emergência em todo município de Itarana devido à estiagem prolongada.

Só na agricultura, segundo levantamento realizado pelo Incaper, os prejuízos já ultrapassam os 8 milhões de reais. O comércio também contabiliza perdas: um valor estimado em mais de 1 milhão.

“A seca está afetando todo o município de Itarana, principalmente os agricultores. Estamos tomando as medidas necessárias para tentar amenizar a situação”, disse o Prefeito Ademar Schneider.

Segundo o coordenador da Defesa Civil de Itarana, Fernando Scardua Binda, o município está preparando a documentação para solicitar junto ao governo federal o reconhecimento da Situação de Emergência. “Após o reconhecimento o município poderá ter acesso às políticas públicas voltadas para minimizar os efeitos da estiagem”, explica Fernando.

O reconhecimento do decreto proporciona alguns benefícios. Os produtores rurais que possuem financiamentos e tiveram prejuízo com a seca, por exemplo, poderão renegociar a dívida.

Além disso, os processos administrativos da Prefeitura, referentes ao enfrentamento da estiagem, poderão ser agilizados atendendo as demandas com mais rapidez. De acordo com a legislação vigente, essa medida é válida apenas para as ações que podem ser concluídas com o prazo máximo de cento e oitenta dias, contados a partir da publicação do decreto.  

Confira anexo o Decreto Nº 558/2015 e a publicação do mesmo no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo.

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