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Matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino 2023

04/11/2022

Matrículas e rematrículas da rede municipal de ensino 2023

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulga o período de rematrículas e matrículas, bem como os critérios para a sua efetivação, aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, educação básica (educação infantil e ensino fundamental), e dos alunos etapa creche - CMEI Santa Terezinha Ana Gomes de Abreu Toniato e CMEI Tereza Fiorotti Rizzi, para o exercício de 2023.

Ficam estabelecidos os períodos abaixo discriminados para as rematrículas e matrículas da rede municipal de ensino, educação infantil e ensino fundamental, nos horários de funcionamento das escolas:

- Rematrículas: 07 a 11 de novembro de 2022;

- Matrículas: 14 a 22 de novembro de 2022.

As matrículas nas creches da rede municipal de ensino também funcionarão nos horários de funcionamento das escolas:

- Matrículas: 14 a 22 de novembro de 2022.

Para a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental anos iniciais será exigida a idade de seis anos completos ou a completar até 31 de março do ano letivo de 2023, de acordo com o Parecer CNE/CEB nº 02/2018, homologado pela Portaria 1035/2018 e pela Resolução CEE/ES nº 3.777/2014 e suas alterações.

As crianças que completarem seis anos após 31 de março de 2023, permanecerão na educação infantil pré-escola, conforme Parecer CNE/CEB nº 02/2018, homologado pela Portaria 1035/2018 alterado pelo parecer CNE/CEB nº 7/2019, bem como a Resolução CEE/ES nº 3.777/2014 e suas alterações.

A matrícula etapa creche será ofertada em horário integral (turmas de Berçário I, Maternal I e Berçário II) e parcial (Maternal II), condicionada à existência de vagas na unidade de ensino pleiteada, respeitando a ordem de matrícula.  Os excedentes farão parte de uma lista de espera, respeitando a ordem de inscrição. Quando houver vaga, esta será destinada seguindo a lista.

A idade para matrículas nas unidades de educação infantil etapa creche serão de acordo com a data corte até 31 de março de 2023, disponível na portaria anexada.

Confira as portarias e os anexos relacionados:

 

PORTARIA N° 001/2022 - ETAPA CRECHE

 

PORTARIA N° 002/2022 - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL

 


Informações à Imprensa

Assessoria de Comunicação

Contato: (27) 9 9746-6251

comunicacao@itarana.es.gov.br

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Texto por: Breno Fiorotti Mauri

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