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Coronavírus (COVID-19): Atividades consideradas não essenciais passarão a funcionar em novo horário de segunda a sexta-feira

04/06/2020

Coronavírus (COVID-19): Atividades consideradas não essenciais passarão a funcionar em novo horário de segunda a sexta-feira

Foi publicado hoje (4) no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DIO/ES), o Decreto n° 1.335/2020, que alterou dispositivos do Decreto nº 1.308, de 11 de maio de 2020, o qual regulamentou o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID-19 (coronavírus), em conformidade com as novas medidas restritivas disciplinadas na Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020, da Secretaria de Estado da Saúde – SESA do Governo do Estado do Espírito Santo.

Por este novo decreto, os estabelecimentos comerciais cujas atividades não são consideradas essenciais passarão a funcionar em novo horário, agora limitado das 8 horas até às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Sendo assim, os comércios não funcionarão aos sábados e domingos. Ainda continua sendo obrigatório o uso de máscaras para os clientes que forem adentrar nas dependências comerciais, assim como a disponibilização de álcool 70% (setenta por cento) ou lavabo com água, sabão e papel descartável para secagem das mãos aos funcionários e clientes, e outras medidas essenciais contra a transmissão do novo vírus.

Permanecem autorizadas a atuarem sem a restrições de horário e dia as atividades consideradas essenciais: farmácias/drogarias, clínicas médicas, odontológicas e de fisioterapia, comércios atacadistas, distribuidoras de gás de cozinha e de água, supermercados, padarias, lojas de produtos alimentícios que compõem a cesta básica, lojas de cuidado de animais e insumos agrícolas, postos de combustíveis, lojas de conveniências, borracharias, oficinas de reparação de veículos automotores e de bicicletas, estabelecimentos de vendas de materiais médico/hospitalares, lojas que prestam manutenção em equipamentos eletrônicos, hotéis, pousadas, restaurantes localizados às margens de rodovias estaduais, excetuados àqueles em áreas urbanas, e federais, salões de beleza, templos religiosos e prestadores de serviços em geral.

Bares, boates, teatros, casas de show, cerimoniais, clubes recreativos, parques de diversões e quaisquer outros estabelecimentos ou áreas de lazer que pela natureza concentrem considerável número de pessoas ou tenham a disposição dos usuários a comercialização de bebidas alcóolicas continuam proibidos de abrirem.

Confira na íntegra o Decreto n° 1.335/2020:

 

DECRETO N° 1.335/2020

 

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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