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Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas presenciais da rede municipal de ensino ficam suspensas até o final do ano

11/11/2020

Comunicado - Coronavírus (COVID-19): Aulas presenciais da rede municipal de ensino ficam suspensas até o final do ano

A Prefeitura Municipal de Itarana, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), levando em consideração a situação do novo coronavírus (COVID-19), decidiu precaver os alunos e suas respectivas famílias mantendo a suspensão das atividades presenciais até o final deste ano.

A medida está regulamentada através da Decreto n° 1.411/2020, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Espírito Santo (DOM/ES), no dia 4 de novembro de 2020.

Sendo assim, ficam suspensas as aulas presenciais em toda rede pública municipal de ensino do município de Itarana até o término do ano letivo, previsto para o dia 22 de dezembro de 2020.

Para o cumprimento legal da carga horária anual obrigatória no ano letivo de 2020, caberá a cada instituição escolar atuar ativamente na implementação das medidas necessárias para o cumprimento do ano letivo, através do Programa EducAção, Além dos Muros da Escola, cujas atividades remotas, desenvolvidas pelo Programa, computam a carga horária de 800 horas.

Confira na íntegra o decreto mencionado.

 

DECRETO Nº 1.411/2020

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