COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 de 15 de janeiro de 2020.
Processo Nº. 050/2020 de 03 de janeiro de 2020
Origem: Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Aos seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, em sessão pública, na Prefeitura Municipal de Itarana, sito a Rua Elias Estevão Colnago, nº. 65, Centro, Itarana/ES, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Rigo Magnago, Juliana Bucher Netto de Aguiar e Valquiria Chiabai Grigio, nomeados através da Portaria n°. 1435/2019 de 28 de maio de 2019, sob a presidência do primeiro, para análise dos documentos da Chamada Pública em epígrafe. O aviso de licitação da Chamada Pública foi devidamente publicada no Quadro de Publicação desta Prefeitura em 16/01/2020 sob protocolo nº 010/2020, no diário oficial do Estado do Espírito Santo, dia 16/01/2020 - Pág. 07, no diário oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, dia 16/01/2020 - Edição 1434 - Pág. 173 e nas seguintes localidades: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itarana, Sindicato dos Servidores Públicos de Itarana, Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, Cooperativa Agropecuária dos Produtores de Itarana, COPEAVI,  Banco do Brasil, Banestes, Sicoob, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Itarana, CAPIL e Rádio Itamix FM. O Aviso de Licitação, Edital e anexos, foram publicados e disponibilizados através do site oficial de Itarana: www.itarana.es.gov.br, na opção de licitações. No horário estipulado compareceram 03 (três) Grupos Informais, sendo: ADELAR BORGES, DAP IN-ES0053000-00001-070319, VANESSA RODRIGUES ZANOTTI DE OLIVEIRA, DAP IN-ES0053000-00054-020419 e MARLUCE DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, DAP IN-ES0053000-00054-070319. Iniciada a sessão foram abertos os envelopes, sendo os documentos de habilitação e os projetos de venda rubricados e analisados pelos membros da CPL, sendo todos declarados HABILITADOS. Os Projetos de Venda foram confrontados com a média de preços estabelecida no processo, sendo os preços unitários dos lotes registrados no sistema, conforme quadro comparativo de preços. Houve empate nos lotes 02, 03, 04, 09 e 19. Os lotes foram subdivididos da seguinte forma, lote 02, passando a especificação duplicada, gerando o novo lote 21, dividindo-se, assim o quantitativo a metade para cada; lote 03, passando a especificação duplicada, gerando o novo lote 22, dividindo-se, assim o quantitativo a metade para cada; lote 04, passando a especificação duplicada, gerando o novo lote 23, dividindo-se, assim o quantitativo a metade para cada; lote 09, passando a especificação duplicada, gerando o novo lote 24, dividindo-se, assim o quantitativo a metade para cada; e lote 19, passando a especificação duplicada, gerando o novo lote 25, dividindo-se, assim o quantitativo a metade para cada. Após julgamento, foram declarados VENCEDORES da seguinte forma: ADELAR BORGES vencedor dos lotes 02, 03, 04, 09, 15, 17 e 19, perfazendo o valor total estimado de R$14.000,50; MARLUCE DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA vencedora dos lotes 05, 07, 08, 12, 13, 20, 21, 23 e 25, perfazendo o valor total estimado de R$17.306,40; e VANESSA RODRIGUES ZANOTTI DE OLIVEIRA vencedora dos lotes 01, 06, 10, 11, 18, 22 e 24, perfazendo o valor total estimado de R$16.582,20. Os lotes 14 e 16 foram declarados DESERTOS. A divulgação do resultado será feita na imprensa oficial. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata eu, Marcelo Rigo Magnago, lavrei e assinei, juntamente com os demais membros da comissão permanente de licitação, será assinada pelos presentes, ficando desde já os autos com vistas franqueadas aos interessados.

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MARCELO RIGO MAGNAGO
Presidente da CPL

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JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR		VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO
Membro da CPL					Membro da CPL

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ADELAR BORGES
DAP IN-ES0053000-00001-070319 
CPF: 793.603.947-34

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MARLUCE DIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAP IN-ES0053000-00054-070319
CPF: 090.996.657-50

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VANESSA RODRIGUES ZANOTTI DE OLIVEIRA
DAP IN-ES0053000-00054-020419 
CPF: 199.070.857-90