COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

REFERÊNCIA:
CREDENCIAMENTO Nº. 001/2020 de 10 de janeiro de 2020
Processo n.o 005727/2019 de 17 de dezembro de 2019
Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. 
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, prestadoras de serviços de exames laboratoriais, para atendimento a pacientes da rede pública de saúde, durante o ano de 2020, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na tabela SUS, encontrada no site do DATASUS (sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada, em procedimentos / consulta por grupo), por cada exame efetivamente realizado.

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, em sessão pública, na sala da CPL, sito a Rua Elias Estevão Colnago, nº. 65 - Térreo, Centro, Itarana/ES, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação, Marcelo Rigo Magnago, Juliana Bucher Netto de Aguiar e Valquiria Chiabai Grigio, nomeados através da Portaria n°. 1435/2019 de 28 de maio de 2019, sob a presidência do primeiro, para análise dos documentos do Credenciamento em epígrafe. O Aviso do Credenciamento foi devidamente publicado no dia 13/01/2020, no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, Caderno de Licitações - página 07, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, Edição 1431 - página 242, no Quadro de Publicação desta Prefeitura sob protocolo nº. 008/2020, bem como no site eletrônico da Prefeitura, www.itarana.es.gov.br. No período de 13 de janeiro de 2020 a 29 de janeiro de 2020, foram protocolados os envelopes de credenciamento das seguintes empresas: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA, CNPJ: 19.029.380/0001-15, protocolo 049/2020 de 28/01/2020, 14h07min; e LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 07.845.805/0001-85, protocolo 050/2020 de 29/01/2020, 08h15min. Iniciada a sessão em posse dos envelopes, o presidente solicitou aos membros da Comissão Permanente de Licitação que rubricassem os envelopes "CREDENCIAMENTO", não houve nenhum representante credenciado para acompanhar a conferencia das documentações. Ato contínuo, os envelopes foram abertos, os documentos examinados, rubricados e sendo apensados ao respectivo processo os documentos. A Comissão averiguou que as empresas encontram-se APTAS ao credenciamento, sendo consideradas HABILITADAS, por cumprir todas as exigências contidas no edital frente ao objeto descrito. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente sessão, cuja ata eu, Marcelo Rigo Magnago, lavrei e assinei, juntamente com os demais membros da comissão permanente de licitação, ficando desde já os autos com vistas franqueadas aos interessados.

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MARCELO RIGO MAGNAGO
Presidente da CPL

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JULIANA BUCHER NETTO DE AGUIAR
Membro da CPL

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VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO
Membro da CPL