Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Instrução Normativa
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Instrução Normativa
Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Instrução Normativa
Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO UCCI, SOBRE AS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Instrução Normativa
Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E DIVULGAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, DOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF.
Instrução Normativa
Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CASO DE EXTRAVIO DE BENS PÚBLICOS POR ROUBO, FURTO OU PERDA.
Instrução Normativa
Nº 3 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2014
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS INTERNAS E INSPEÇÕES PELA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO UCCI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA GERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2014
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO.
Instrução Normativa
Nº 2 / 2014
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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