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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 117 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA JUNIQUELE SANTOS MODESTO CAROLINO

07/05/2025

PORTARIA Nº 117/2025
Portaria Nº 116 / 2025
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA FABRICIA MAURI VIGANO

07/05/2025

PORTARIA Nº 116/2025
Portaria Nº 115 / 2025
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS O SERVIDOR FLAVIO LUIS DOMINICINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 003837, PELO PERÍODO DE 22/04/2025 A 06/05/2025 E 26/05/2025 A 18/06/2025, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

07/05/2025

PORTARIA Nº 115/2025
Portaria Nº 114 / 2025
REVOGA A PORTARIA N° 1.612/2024 QUE CONCEDEU LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA LUCINEIA BREDA RAMOS

30/04/2025

PORTARIA Nº 114/2025
Portaria Nº 113 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ADAO DA SILVA, MATRÍCULA N° 003262

30/04/2025

PORTARIA Nº 113/2025
Portaria Nº 112 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 112/2025
Portaria Nº 111 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

30/04/2025

PORTARIA Nº 111/2025
Portaria Nº 110 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRICIA DE ASSIS GUISOLFI RAIDIMA

30/04/2025

PORTARIA Nº 110/2025
Portaria Nº 109 / 2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - ADILSON JOSE MILL, MATRÍCULA N° 003649

30/04/2025

PORTARIA Nº 109/2025
Portaria Nº 108 / 2025
NOMEIA A COMISSÃO JULGADORA DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS - CDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

09/04/2025

PORTARIA Nº 108/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.