Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 937 / 2023
FICA AUTORIZADA A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA FLAVIA COLOMBO DAL COL, MATRÍCULA Nº 003513, LOTADA NA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

19/01/2023


Portaria Nº 936 / 2023
FICA REVOGADA A PARTIR DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2023 A PORTARIA Nº 916/2023, QUE NOMEOU A SRª FLAVIA COLOMBO DAL COL, PARA SUBSTITUIR AS FÉRIAS DO CONTROLADOR INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

19/01/2023


Portaria Nº 935 / 2023
NOMEAR RONALDO BRANDENBURG JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO - SEDECULT, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR N° 013/2014, A PARTIR DO DIA 25 DE JANEIRO

19/01/2023


Portaria Nº 934 / 2023
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO - SAAE

31/03/2023


Portaria Nº 933 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA TERMO DE FOMENTO N° 001/2023. COOPERAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO MUSICAL “LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO”. CONTRATADA: LIRA ZEFERINO XISTO TONIATO

19/01/2023


Portaria Nº 932 / 2023
LOCALIZAR A SERVIDORA MARIELZA MOREIRA DA SILVA, MATRÍCULA N° 003462, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA EMEIEF “BAIXO SOSSEGO”, A PARTIR DO DIA 01/02/2023

13/01/2023


Portaria Nº 931 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 164/2022 E N° 165/2022. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO. CONTRATADAS: TATIANE CORREIA ALVES CONCEICAO 11442519746 E MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

16/01/2023


Portaria Nº 930 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2022. TRANSFERIR RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) À PESTALOZZI. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ITAR

16/01/2023


Portaria Nº 929 / 2023
INTERROMPER, A PARTIR DO DIA 16/01/2023, AS FÉRIAS DA SERVIDORA DAIYANY MENEGHEL MAURI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, MATRÍCULA Nº 004014, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 09/01/2023 A 28/01/2023

12/01/2023


Portaria Nº 928 / 2023
NOMEAR ROSANNA SUSSAI DA SILVA COAN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO ADMINISTRATIVO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2014, A PARTIR DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2023

11/01/2023


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.