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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1100 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE NOTAS DE EMPENHO – OSCAR DE LIMA NETO, LURIAN TONIATO HERZOG, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS EMPENHOS N° 0001669/2023, N° 0001670/2023 E OUTROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. CONTRATADAS: MAPFRE SEGUROS GERAI

12/05/2023

Portaria - Nº 1100/2023
Portaria Nº 1099 / 2023
PORTARIA 1.099/2023 - NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO – JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN E GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 060/2023. FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA "ANA MATTOS".

12/05/2023

Portaria - Nº 1099/2023
Portaria Nº 1098 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O CONVÊNIO N° 002/2023. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENIADA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE). CONVENIADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAA

12/05/2023

Portaria - Nº 1098/2023
Portaria Nº 1097 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/05/2023

Portaria - Nº 1097/2023
Portaria Nº 1096 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 025/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM PEDIATRIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: 3S SOLUÇÕES MÉDICAS S.A.

04/05/2023

Portaria - Nº 1096/2023
Portaria Nº 1094 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 023/2023. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER ÀS EQUIPES DE PROFISSIONAIS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DERMATOLÓGICA E CIRÚRGICA AO CÂNCER DE PELE (PAD). CONTRATADA: REST

03/05/2023

Portaria - Nº 1094/2023
Portaria Nº 1093 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 024/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO (PAD). CONTRATADA: FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.

03/05/2023

Portaria - Nº 1093/2023
Portaria Nº 1092 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 059/2023. LOCAÇÃO DE JOGOS DE MESAS PARA ATENDER AS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO NOS EVENTOS REALIZADOS, SENDO ELES AS FORMATURAS DAS PRÉ-ESCOLAS, FESTA DA FAMÍLIA, FESTA JUNI

02/05/2023

Portaria - Nº 1092/2023
Portaria Nº 1091 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO – RAFAEL MARQUEZ PARA O CONTRATO N° 045/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA OS EVENTOS ESPORTIVOS QUE SERÃO REALIZADOS PELA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT). CONTRATADA: MAYCON ROBERTO BARTH SP

02/05/2023

Portaria - Nº 1091/2023
Portaria Nº 1090 / 2023
CONSTITUI COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

04/09/2023

Portaria - Nº 1090/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.