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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 264 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/05/2026

PORTARIA Nº 264/2026
Portaria Nº 263 / 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - MARIA DA PENHA ALVES, MATRÍCULA N° 000148

04/05/2026

PORTARIA Nº 263/2026
Portaria Nº 262 / 2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO STEFANI FELIX PEREIRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

28/01/2026

PORTARIA Nº 262/2026
Portaria Nº 261 / 2026
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO AFONSO GOMES DA SILVA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

28/01/2026

PORTARIA Nº 261 / 2026
Portaria Nº 260 / 2026
NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO MARCOS VINICIUS DA SILVA SOARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

28/01/2026

PORTARIA Nº 260 / 2026
Portaria Nº 259 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/05/2026

PORTARIA Nº 259/2026
Portaria Nº 258 / 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA STELLA FERRARI ARAUJO TETEMANN

04/05/2026

PORTARIA Nº 258/2026
Portaria Nº 257 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/05/2026

PORTARIA Nº 257/2026
Portaria Nº 256 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/05/2026

PORTARIA Nº 256/2026
Portaria Nº 255 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/05/2026

PORTARIA Nº 255/2026
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.