Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1050 / 2023
NOMEIA SERVIDORES USUÁRIOS DO SISTEMA DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Portaria
Nº 1049 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ROGER MOREIRA DA SILVA PARA O CONTRATO N° 042/2023. AQUISIÇÃO DE PRANCHÕES EM MADEIRA DE EUCALIPTO. CONTRATADA: ILUMINERGI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
Portaria
Nº 1048 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O EMPENHO N° 0000571/2023. EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ITARANA/ES. CONTRATADA: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE ITARANA/ES.
Portaria
Nº 1047 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS PARA O EMPENHO N° 0000572/2023. EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CARTÓRIO DE TABELIONATO E REGISTRO CIVIL. CONTRATADO: THIAGO MENDES CHAVES.
Portaria
Nº 1040 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 043/2023. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT). CONTRATADA: NATHARA TAFFNER
Portaria
Nº 1039 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN PARA O CONTRATO N° 041/2023. CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI N.º 14.133/21). CONTRATADA: ROUTE EDITORA E TREINAMENTOS LTDA
Portaria
Nº 1038 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 039/2023. AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATADA: GRAFICA E EDITORA POSIGRA
Portaria
Nº 1037 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - CARLA DEMONER MALTA E GABRIEL PESENTE PIOROTTI PARA O CONTRATO N° 040/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA E UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DE BARRA ENCOB
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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