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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 274 / 2026
LOCALIZAR A SERVIDORA ELIANNY REGINA GOMES, MATRÍCULA N° 003447, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, PARA ATUAR NA CMEI “SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO”, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2026

04/05/2026

PORTARIA Nº 274/2026
Portaria Nº 273 / 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA DEBORA VITORIA DIAS ANDRE

04/05/2026

PORTARIA Nº 273/2026
Portaria Nº 272 / 2026
NOMEIA CHEFE DE SETOR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL JOYCE COLOMBO

10/02/2026

PORTARIA Nº 272 / 2026
Portaria Nº 271 / 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - FERNANDA DA SILVA PEREIRA, MATRÍCULA N° 003792

04/05/2026

PORTARIA Nº 271/2026
Portaria Nº 270 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

04/05/2026

PORTARIA Nº 270/2026
Portaria Nº 269 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/05/2026

PORTARIA Nº 269/2026
Portaria Nº 268 / 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA DEBORA VITORIA DIAS ANDRE

04/05/2026

PORTARIA Nº 268/2026
Portaria Nº 267 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/05/2026

PORTARIA Nº 267/2026
Portaria Nº 266 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/05/2026

PORTARIA Nº 266/2026
Portaria Nº 265 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

04/05/2026

PORTARIA Nº 265/2026
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.