Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1126 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - OSCAR NETO DE LIMA PARA O CONTRATO N° 029/2023. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO EM ATENDIMENTO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS. CONTRATADA: QUIMAFLEX CIENTIFICA LTDA.
Portaria
Nº 1125 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LURIAN TONIATO HERZOG PARA O CONTRATO N° 067/2023. SERVIÇO DE CONFECÇÕES E INSTALAÇÕES DE PERSIANAS VERTICAIS EM PVC PARA A NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). CONTRATADA: LUIZ AN
Portaria
Nº 1123 / 2023
PORTARIA 1.123/2023 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - KENIA BALDOTTO BRIDI PARA O NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DAS ADESÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRIT
Portaria
Nº 1122 / 2023
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA JULIANA BARCELLOS DA SILVA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 003627, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE PSICÓLOGA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR
Portaria
Nº 1120 / 2023
NOMEIA FISCAIS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, RAFAEL STHUR E OUTROS PARA A ATA N° 122/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MARMITEX E REFEIÇÕES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES E GABINETE. CONTRATADA: RESTAU
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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