Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1203 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LALESCA DOS SANTOS
Portaria
Nº 1202 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO PARA O TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023. AUXILIAR NA MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO PARA PESSOAS, MUNÍCIPES DE ITARANA/ES E SEUS ACOMPANHANTES
Portaria
Nº 1201 / 2023
DELEGA, NOS TERMOS DO ITEM 1.2, ANEXO VI DA IN TC Nº 68/2020, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, NO SISTEMA CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 1199 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PATRICK CANCIAN PARA O CONTRATO N° 094/2023. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA. CONTRATADA: INSTITUTO DE ACESSO À EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Portaria
Nº 1198 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O EMPENHO N° 0002730/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT). CONTRATADA: FABIOLA MARQUEZ
Portaria
Nº 1196 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO BOSCO DAL COL DE MARTIN PARA O CONTRATO N° 095/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS NA COMUNIDADE DE SANTA RITA. CONTRATADA: SAO CRISTOVA
Portaria
Nº 1194 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 004/2023.APOIO FINANCEIRO PARA CONFECÇÃO DE TRAJE FOLCLÓRICO PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS FRAU KAROLIN. CONVENIADA: ASSOCIAÇÃO POMERANA DE ALTO JATIBOC
Portaria
Nº 1193 / 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - RONALDO BRANDENBURG JÚNIOR E LARISSA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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