Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1213 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - VIVIANE ROCHA DOS SANTOS, LURIAN TONIATO HERZOG E LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O CONTRATO N° 102/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS. CONTRATADA: CHEAP SERVIÇOS DE T
Portaria
Nº 1212 / 2023
NOMEIA FISCAL DE NOTA DE EMPENHO - LUCAS PEREIRA DAL COL PARA O EMPENHO N° 0002999/2023. PAGAMENTO À EDP VISANDO A REMOÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO EM TERRENO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA ENCOBERTA, ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA ESCOLA DA REDE MUNICIPA
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Nº 1210 / 2023
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO CULTURA E TURISMO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 - JOÃO HENRIQUE VALIN E LARISSA MACHARE
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Nº 1209 / 2023
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O TERMO DE FOMENTO N° 006/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REALIZAÇÃO DA 7ª FESTA DO CAFÉ DE ALTO JATIBOCAS DE ITARANA/ES. CONVENIADA
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Nº 1207 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 099/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SMTOSU). CONTRATADA:XCMG BRASIL INDUS
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Nº 1206 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - LARISSA MACHARETE GONÇALVES PARA O CONTRATO N° 100/2023. CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL DA DUPLA PEDRO E WILLIAN PARA VISANDO ATENDER A 45ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DO M
Portaria
Nº 1205 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 092/2023.AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, MARCA YANMAR, MODELO: SOLIS 75 CV OLDFACE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAMA). C
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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