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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 158 / 2025
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

31/07/2025

PORTARIA Nº 158/2025
Portaria Nº 157 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

31/07/2025

PORTARIA Nº 157/2025
Portaria Nº 156 / 2025
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIONE JOSÉ, MATRÍCULA Nº 003549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU, NO CARGO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

31/07/2025

PORTARIA Nº 156/2025
Portaria Nº 155 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

31/07/2025

PORTARIA Nº 155/2025
Portaria Nº 154 / 2025
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA SANDILAINE OLIVEIRA PIMENTEL DA CONCEIÇÃO

31/07/2025

PORTARIA Nº 154/2025
Portaria Nº 153 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

31/07/2025

PORTARIA Nº 153/2025
Portaria Nº 152 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/07/2025

PORTARIA Nº 152/2025
Portaria Nº 151 / 2025
NOMEIA LUIZ RICARDO PEREIRA BARBOSA COMO INTERLOCUTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.

04/07/2025

PORTARIA Nº 151/2025
Portaria Nº 150 / 2025
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

31/07/2025

PORTARIA Nº 150/2025
Portaria Nº 149 / 2025
ELIANI ANASTACIO, MATRÍCULA N° 003443 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR

31/07/2025

PORTARIA Nº 149/2025
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.