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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 286 / 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - VANILTON RATUND, MATRÍCULA N° 003641

07/05/2026

PORTARIA Nº 286/2026
Portaria Nº 285 / 2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

07/05/2026

PORTARIA Nº 285/2026
Portaria Nº 284 / 2026
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

07/05/2026

PORTARIA Nº 284/2026
Portaria Nº 281 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

07/05/2026

PORTARIA Nº 281/2026
Portaria Nº 280 / 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - VAGNER DA SILVA MILLER, MATRÍCULA N° 003481

07/05/2026

PORTARIA Nº 280/2026
Portaria Nº 279 / 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KEITIANI SCARDUA

07/05/2026

PORTARIA Nº 279/2026
Portaria Nº 278 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/05/2026

PORTARIA Nº 278/2026
Portaria Nº 277 / 2026
NOMEIA ACESSORA LARISSA MACHARETE GONÇALVES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

11/02/2026

PORTARIA Nº 277/2025
Portaria Nº 276 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07/05/2026

PORTARIA Nº 276/2026
Portaria Nº 275 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07/05/2026

PORTARIA Nº 275/2026
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.