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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 1 / 2024
ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.

25/11/2024

PORTARIA Nº 001/2024- ESTABELECE NORMAS PARA AS REMATRÍCULAS E MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ –ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS INICIAIS) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITARANA PARA O ANO LETIVO DE 2025.
Portaria Nº 1327 / 2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA CRISTIANE NUNES

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.327/2023
Portaria Nº 1326 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.326/2023
Portaria Nº 1325 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.325/2023
Portaria Nº 1324 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.324/2023
Portaria Nº 1323 / 2023
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.323/2023
Portaria Nº 1322 / 2023
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/01/2024

PORTARIA Nº 1.322/2023
Portaria Nº 1321 / 2023
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - REGINALDO VITORINI, AMARILDO CORRÊA, LUCIANA HERLER E OUTROS PARA O CONTRATO N° 021/2023 E 049/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO GERENCIAMENTO DE TRANSAÇÕES COMERCIAIS COM REDE DE EMPRESA CREDENCIADA. CONTRATADA: QFROTAS SISTEMAS LTDA.

27/12/2023

PORTARIA 1.321/2023
Portaria Nº 1320 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REGINALDO VITORINI PARA O CONTRATO N° 147/2023. AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) PATRULHA MECANIZADA (CAMINHÃO TOCO COM CAÇAMBA BASCULANTE, MODELO: TECTOR 15-210). CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.

21/12/2023

PORTARIA 1.320/2023
Portaria Nº 1319 / 2023
NOMEIA FISCAL DE CONVÊNIO – ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONVÊNIO N° 005/2023. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR (MAC) COM A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI). CONVENIADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).

21/12/2023

PORTARIA 1.319/2023
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.