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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 359 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES

29/02/2016

Portaria - Nº 359/2016
Portaria Nº 358 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR

29/02/2016

Portaria - Nº 358/2016
Portaria Nº 357 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 138/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Portaria - Nº 357/2016
Portaria Nº 356 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 193/2014, ADIANTE IDENTIFICADO, O SERVIDOR EFETIVO FERNANDO SCÁRDUA BINDA, MATRÍCULA Nº 003272

26/02/2016

Portaria - Nº 356/2016
Portaria Nº 355 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FERNA

25/02/2016

Portaria - Nº 355/2016
Portaria Nº 354 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NIVALDO ANTONIO DAMASCENO, MATRÍCULA 000252

25/02/2016

Portaria - Nº 354/2016
Portaria Nº 353 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROSETE BERGAMO GOMES Y GOMES, MATRÍCULA 003504

25/02/2016

Portaria - Nº 353/2016
Portaria Nº 352 / 2016
NOMEAR O SERVIDOR ROGÉRIO PERIN, PARA SUBSTITUIR O DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, SR. AMADO LEANDRO DA SILVA, NO PERÍODO DE SUAS FÉRIAS DE 29/02/2016 A 29/03/2016

25/02/2016

Portaria - Nº 352/2016
Portaria Nº 351 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR RUBENS RODRIGUES DA SILVA, MOTORISTA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, A PARTIR DO DIA 01 DE MARÇO DE 2016

25/02/2016

Portaria - Nº 351/2016
Portaria Nº 350 / 2016
LOCALIZAR A SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES, PROFESSOR PP-III, PARA ATUAR NA CRECHE MUNICIPAL “ALEXANDRE ONÓRIO PEREIRA” – TIO SABARÁ

25/02/2016

Portaria - Nº 350/2016
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.