Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 1360 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - ANA LÚCIA HERLER FIOROTTI, BEATRIZ LEANDRO DOS SANTOS E OUTROS PARA AS ATAS N° 001/2024 E N° 002/2024. FORNECIMENTO DE LANCHES EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS PARTICIPANTES. CONTRATADAS: AUTO SERVIÇO IPE LTDA E ELITO VIEIRA RABBI ME.
Portaria
Nº 1359 / 2024
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS - MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, ROBERTA MÜLLER FERREIRA E OUTROS PARA OS CONTRATOS N° 001/2024 E N° 004/2024. AQUISIÇÃO DE CORTINAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES. CONTRATADA: FGI COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Portaria
Nº 1358 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 002/2024. GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PELO CONSORCIADO A QUAL OBJETIVA ASSEGURAR O CUSTEIO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SAMU 192. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
Portaria
Nº 1357 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 003/2024. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO HOSPITAL SÃO BRAZ DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS PROCEDIMENTOS COMO: CURATIVO, INALAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA, DENTRE OUTROS QUE SERÃO REALIZADOS TODOS OS DIAS DA SEMANA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIALDO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA (FMATRI).
Portaria
Nº 1356 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CONTRATO N° 001/2024. RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI N.º 11.107/2005 E, COM BASE NA RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM O EFETIVO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO, PARA FINS DE EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS E FINALIDADES DO CONSÓRCIO NA ÁREA DE SAÚDE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO FIRMADO. CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL - CIM POLO SUL.
Portaria
Nº 1355 / 2024
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART. 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.
Portaria
Nº 1353 / 2024
PORTARIA 1.353/2024 - NOMEIA FISCAL DE CREDENCIAMENTO - ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA PARA O CREDENCIAMENTO N° 002/2023. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2023/2024, TENDO COMO PARÂMETRO OS VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS, ENCONTRADA NO SITE DO DATASUS (SIGTAP.DATASUS.GOV.BR/TABELAUNIFICADA, EM PROCEDIMENTOS/CONSULTA POR GRUPO), POR CADA EXAME EFETIVAMENTE REALIZADO. CONTRATADA: LABOCLIN LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA e LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA AUXILIADORA EIRELI.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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