Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 362 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO, O SERV
Portaria
Nº 361 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS Nº017, 018 E 019/2016 ADIANTE IDENTIFICADOS, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000628/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145
Portaria
Nº 360 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 014/2016 ADIANTE IDENTIFICADO, A SERVIDORA INDICADA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 000627/2016, RAFAELA STUHR, MATRÍCULA Nº 004145
Portaria
Nº 359 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 309/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAMES
Portaria
Nº 358 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 327/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR
Portaria
Nº 355 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, FERNA
Portaria
Nº 354 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, NIVALDO ANTONIO DAMASCENO, MATRÍCULA 000252
Portaria
Nº 353 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 12/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A SERVIDORA EFETIVA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ROSETE BERGAMO GOMES Y GOMES, MATRÍCULA 003504
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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