Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 404 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CARRINHOS DE BEBÊ E CERCADINHO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, SIRLEI KRAUSE SANTANA FARDIN
Portaria
Nº 403 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 25/11/2015, ENCERRANDO-SE EM 24/11/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Portaria
Nº 402 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, A SERVIDORA INDICADA, CARLITA FIOROTTI
Portaria
Nº 401 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 28/03/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAIXÕES) E SERVIÇO DE TRANSLADO FÚ
Portaria
Nº 400 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, MARCELO BUGE
Portaria
Nº 399 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 18/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE LÍQUIDO P13 (GÁS DE COZINHA)
Portaria
Nº 398 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI
Portaria
Nº 397 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE APARELHOS DE RÁDIO PORTÁTIL, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, BRENO FIOROTTI MAURI
Portaria
Nº 396 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA,COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE DIÓXIDO DE CARBONO SÓLIDO CO2 GELO SECO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS SANTOS DAS POSSES
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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