Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 415 / 2016
LOCALIZAR O SERVIDOR FABRICIO RODRIGUES, OPERADOR DE MÁQUINAS (RETROESCAVADEIRA), NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SMTOSU
Portaria
Nº 414 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 22/03/2017, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA
Portaria
Nº 413 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE NITROGÊNIO LÍQUIDO E GRANEL, A SERVIDORA BIANCA MENEGHEL TONIATO
Portaria
Nº 412 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 04/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR PICADA DE ABELHA), IMUNOTER
Portaria
Nº 409 / 2016
DISPÕE SOBRE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A SERVIDOR PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2016, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 408 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA REVISÃO DE GARANTIA DE 250H, NO TRATOR MF 4275, O SERVIDOR INDICADO, MARCOS FERNANDO TONIATO GONÇALVES
Portaria
Nº 407 / 2016
CONCEDER LICENÇA COM VENCIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 124 § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2015 QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ADRIANO SCARDUA CARNELLI, PARA TRATAMENTO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
Portaria
Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria
Nº 406 / 2016
EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA MAIRA CRISTINA PESENTE NASCIMENTO, DAS FUNÇÕES DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 104/2013, DE 11/11/2013 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMAF
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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