Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 435 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 27/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 26/10/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO SOBRE MEDIDA DE TOLDOS, QUADRO DE MADEIRA COM TELA, CORTINAS E PERSIANAS COM I
Portaria
Nº 434 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO, A SERVIDORA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANDREIA HERZOG CASIMIRO P
Portaria
Nº 433 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GALERIA DE CONCRETO ARMADO, O SERVIDORA INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, PAULO ROBERTO CAETANO
Portaria
Nº 432 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 26/04/2016, COM VIGÊNCIA PARA 06 (SEIS) MESES, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO TIPO PAVI-S, N
Portaria
Nº 431 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA, INICIANDO-SE EM 25/04/2016 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O SERVIDOR INDICA
Portaria
Nº 430 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 15/04/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SERVIDORA, R
Portaria
Nº 429 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 03/02/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, O SERVIDOR INDICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ZENEIDI RIBEIRO DOS
Portaria
Nº 428 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 332/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
Portaria
Nº 427 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 14/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, ENCERRANDO-SE EM 14/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 01 (UM) RETIFICADOR/ INVERSOR PARA SOLDA ALTA FREQUÊNCIA 155A, 220V, O SERVIDO
Portaria
Nº 426 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO DE DESPESA ABAIXO DISCRIMINADA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA PARCIAL EM 20 (VINTE) ÁRVORES DE ESPÉCIE OITI PLANTADAS NA ÁREA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ITARANA, O SERV
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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