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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 1383 / 2024
NOMEIA FISCAIS PARA CONTRATAÇÕES DECORRENTES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - ENYANDE DE OLIVEIRA BOTELHO BALDOTTO, SEBASTIÃO VENTURINI, MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO E OUTROS PARA AS ATAS N° 004/2024 A N° 007/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS. CONTRATADA: COMERCIAL MATTEDI LTDA, DT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E J.P. PREMOLDADOS LTDA.

05/02/2024

PORTARIA N° 1.383/2024
Portaria Nº 1382 / 2024
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - JOÃO HENRIQUE VALIN PARA O CONTRATO N° 004/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PRIVADA, BRIGADA E APOIO E LOGÍSTICA OPERACIONAL PARA OS EVENTOS/ FESTIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO (SEDECULT) DE ITARANA/ES. CONTRATADA: A F DA SILVA SERVIÇOS.

02/02/2024

PORTARIA N° 1.382/2024
Portaria Nº 1381 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

15/02/2024

PORTARIA Nº 1.381/2024
Portaria Nº 1380 / 2024
NOMEIA DIRETOR GERAL DE DEPARTAMENTOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/02/2024

PORTARIA Nº 1.380/2024
Portaria Nº 1378 / 2024
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014. ANDRÉIA KOPP E CRISLAINE DA PENHA SANTOS.

02/02/2024

PORTARIA N° 1.378/2024
Portaria Nº 1377 / 2024
NOMEIA FISCAL DE TERMO DE FOMENTO - LEONARDO JOSUÉ BALDOTTO PARA O TERMO DE FOMENTO N° 007/2023. APOIO FINANCEIRO ENTRE O MUNICÍPIO E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO A EXPANSÃO DO ARMAZENAMENTO AGRÍCOLA DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA (APRBV).

02/02/2024

PORTARIA N° 1.377/2024
Portaria Nº 1376 / 2024
NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO

15/02/2024

PORTARIA Nº 1.376/2024
Portaria Nº 1374 / 2024
NOMEIA FISCAL PARA CONTRATAÇÃO DECORRENTE DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS – ARP - MIRELLY DUQUE PARA AS ATAS N° 001/2024 A 008/2024. AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER A DEMANDA CONTÍNUA DAS UNIDADES E POSTOS DE SAÚDE. CONTRATADAS: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, FOX BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI E OUTRAS.

01/02/2024

PORTARIA N° 1.374/2024
Portaria Nº 1373 / 2024
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES

01/02/2024

PORTARIA Nº 1.373/2024
Portaria Nº 1372 / 2024
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

01/02/2024

PORTARIA Nº 1.372/2024
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.