Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 528 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS AUTOMOTIVA OFICIAL, PARA O CAMINHÃO PIPA ODG 4701, A SERVIDORA INDICADA, MONIQUE HELLEN VELOSO
Portaria
Nº 527 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2017, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO DE ALUNOS DA ED
Portaria
Nº 525 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE INFORMÁTICA, O SERVIDOR INDICADO, ROGERIO DELAI
Portaria
Nº 524 / 2016
CONCEDER À SERVIDORA LUSIA TIBÚRSIO DA SILVA, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 523 / 2016
CONCEDER O SERVIDOR BRAZ SIMÃO BALDOTTO FILHO, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 522 / 2016
CONCEDER O SERVIDOR JOSE MARIA FERREIRA DE JEZUS, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 521 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/03/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAM
Portaria
Nº 520 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 375/2016, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO PARA CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO
Portaria
Nº 519 / 2016
CONCEDER À SERVIDORA MARIA LÍBERA DELBONI FARDIN, LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO POR UM PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR A PARTIR DO DIA 02 DE JULHO DE 2016
Portaria
Nº 518 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, DATADO DE 24/06/2016, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PARTE DA RUA AUGUSTA BRIDI, A SERVIDORA INDICADA, ROSEM
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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