Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 548 / 2016
NOMEAR DAMILA FRANCO TONIATO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO DA ESCOLA EMEF LUIZA GRIMALDI
Portaria
Nº 547 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É CONSTRUÇÃO DE 28 METROS DE REDE PRIMÁRIA TRIFÁSICA E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO DE 30 KVA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO, O
Portaria
Nº 546 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO PROCESSO ABAIXO DISCRIMINADO, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É VISTORIA E TAXAS DER-ES DOS VEÍCULOS MICRO-ÔNIBUS PLACA MSR-2607 E 02 (DOIS) VEÍCULOS FORD TRANSIT PLACA OVF-7599 E PLACA OYF-9174 DA SEMUS , O SERVIDOR INDICADO,
Portaria
Nº 545 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DATADOS DE 28/05/2015, COM VIGÊNCIA PARA 12 (DOZE) MESES, ENCERRANDO-SE EM 03/08/2016, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PERTENCENTES AO ELENCO DE MEDICAMENTOS COMPLEMENTARES E A RELAÇÃO D
Portaria
Nº 544 / 2016
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUCIANO DE VASCONCELLOS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008
Portaria
Nº 543 / 2016
REVOGAR A PORTARIA Nº 339/2016, QUE NOMEIA COORDENADOR DE TURNO DA ESCOLA EMEF LUIZA GRIMALDI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEMED
Portaria
Nº 542 / 2016
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA DO TIPO MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA, NOVAS, D
Portaria
Nº 540 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/07/2016, ENCERRANDO-SE EM 31/12/2016, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL (MÚSICO PROFISSIONAL
Portaria
Nº 539 / 2016
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM ENTREGA IMEDIATA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE TECIDOS, O SERVIDOR INDICADO, MARCELO BUGE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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