Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 33 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
Portaria
Nº 32 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUIDADORA DA SENHORA MARIA MARINI COM DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO EM BOA CONDIÇÕES DE USO LOCALIZADO À RUA ANGELO CHIABAI, BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Portaria
Nº 29 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames laboratoriais, para atendimento a pacientes da rede pública de saúde, durante o ano de 2017, conforme valores estabelecidos na tabela SUS
Portaria
Nº 27 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT OVL 9756 E FORD TRANSIT PLACA OVL 9757
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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