Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 33 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

18/01/2017


Portaria Nº 32 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - DESPESAS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM CUIDADORA DA SENHORA MARIA MARINI COM DISPONIBILIDADE DE IMÓVEL URBANO EM BOA CONDIÇÕES DE USO LOCALIZADO À RUA ANGELO CHIABAI, BAIRRO SANTA TEREZINHA NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES

18/01/2017


Portaria Nº 31 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ENTRE OUTROS) E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES

18/01/2017


Portaria Nº 30 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA DIABETES

18/01/2017


Portaria Nº 29 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - Contratação de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de exames laboratoriais, para atendimento a pacientes da rede pública de saúde, durante o ano de 2017, conforme valores estabelecidos na tabela SUS

18/01/2017


Portaria Nº 28 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA

16/01/2017


Portaria Nº 27 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA OS VEÍCULOS FORD TRANSIT OVL 9756 E FORD TRANSIT PLACA OVL 9757

16/01/2017


Portaria Nº 26 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO SUBSTITUTO

13/01/2017


Portaria Nº 25 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE BATERIA 12V, 100 A/H PARA USO EM MÁQUINA PESADA

13/01/2017


Portaria Nº 24 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS

12/01/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.