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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 43 / 2017
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.

25/01/2017

Portaria - Nº 43/2017
Portaria Nº 42 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DURANTE O ANO DE 2017, CONFORME VALORES ESTABELECIDOS NA TABELA SUS

24/01/2017

Portaria - Nº 42/2017
Portaria Nº 41 / 2017
REVOGA PORTARIA Nº 029/2017, QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2017

Portaria - Nº 41/2017
Portaria Nº 40 / 2017
FAZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

19/01/2017

Portaria - Nº 40/2017
Portaria Nº 39 / 2017
DEFINI A DISTRIBUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) E O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)

18/01/2017

Portaria - Nº 39/2017
Portaria Nº 38 / 2017
Nomeia Comissão Organizadora do Carnaval 2017.

18/01/2017

Portaria - Nº 38/2017
Portaria Nº 37 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DE 60.000 BTU, MANUTENÇÃO ELÉTRICA DO PADRÃO, SERVIÇO DE ATERRAMENTO PARA AR CONDICIONADO, VISANDO ATENDER O AUDITÓRIO DA UNIDADE EDUCACIONAL EMEF “LUIZ

19/01/2017

Portaria - Nº 37/2017
Portaria Nº 36 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO ESTADUAL, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS CONGÊNERES

19/01/2017

Portaria - Nº 36/2017
Portaria Nº 35 / 2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA LETÍCIA FLEGER CONRADT

18/01/2017

Portaria - Nº 35/2017
Portaria Nº 34 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) ABADÁS

18/01/2017

Portaria - Nº 34/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.