Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 113 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA AS ESCOLAS EMEF LUIZA GRIMALD, EMEI PE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND E EMEI LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO
Portaria
Nº 110 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO ABC FARMA
Portaria
Nº 108 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Portaria
Nº 106 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM ALTO JATIBOCA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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