Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 113 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA AS ESCOLAS EMEF – LUIZA GRIMALD, EMEI – PE BERNARDO HENRIQUE NIEWIND E EMEI LIMOEIRO DE SANTO ANTONIO

02/03/2017


Portaria Nº 112 / 2017
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

02/03/2017


Portaria Nº 111 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO OPERACIONAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS

24/02/2017


Portaria Nº 110 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM O MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE PREÇOS DIVULGADA PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO FARMACÊUTICO – ABC FARMA

24/02/2017


Portaria Nº 109 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

24/02/2017


Portaria Nº 108 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017


Portaria Nº 107 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

24/02/2017


Portaria Nº 106 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM “ALTO JATIBOCA

24/02/2017


Portaria Nº 105 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA IMEDIATA

22/02/2017


Portaria Nº 104 / 2017
EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

21/02/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.