Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 132 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CENTRÍFUGA MICROPROCESSADA
Portaria
Nº 130 / 2017
REVOGA A PORTARIA 094/2017 NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO (EQUIPE DE APOIO) DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE.
Portaria
Nº 129 / 2017
EXONERAR, a pedido a Senhora ITÂNIA DIAS BATISTA CÂNDIDO, das funções de Diretor de Departamento, nomeada através da Portaria nº 114/2017, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEMAF
Portaria
Nº 127 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Portaria
Nº 126 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEFM ALTO JATIBOCA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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