Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 142 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PAGAMENTO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE VISTORIA MECÂNICA DER/ES, PARA VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA OVF1852
Portaria
Nº 139 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA EEEF PROFESSOR JOSU
Portaria
Nº 138 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA, PARA A EMEF LUIZA GRIMALDI
Portaria
Nº 135 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DO PRÉDIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O NOSSO CRÉDITO E A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Portaria
Nº 134 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA EM TODO SISTEMA DE RECEPÇÃO E TRANSMISSÃO DE SINAL DE TELEVISÃO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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