Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 325 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA GISELLI DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 003307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 10/05/2017 ENCERRANDO-SE EM 06/09/2017, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 320 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE LTCAT, ELABORAÇÃO DO PPP, ACOMPANHAMENTO DO PPRA E PCMSO, TREINAMENTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, LAUDO
Portaria
Nº 319 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (CRECHES, PRÉ- ESCOLA E ENSINO FUNDAMENTAL)
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.