Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 247 / 2017
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 19/06/2017 À 08/07/2017, POIS NAS FÉRIAS DO PERÍODO 2015/2016 REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, C
Portaria
Nº 245 / 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO SAAE AUTARQUIA MUNICIPAL.
Portaria
Nº 240 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS
Portaria
Nº 238 / 2017
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.
Portaria
Nº 235 / 2017
INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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