Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 05/12/2025 10:52:44


Portaria Nº 247 / 2017
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR FERNANDO SCARDUA BINDA, FISCAL DE OBRAS, MATRÍCULA Nº 003272, PELO PERÍODO DE 19/06/2017 À 08/07/2017, POIS NAS FÉRIAS DO PERÍODO 2015/2016 REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, C

02/06/2017


Portaria Nº 245 / 2017
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO – SAAE – AUTARQUIA MUNICIPAL.

30/05/2017


Portaria Nº 244 / 2017
NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE

30/05/2017


Portaria Nº 240 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS

29/05/2017


Portaria Nº 239 / 2017
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 225/2017 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO

29/05/2017


Portaria Nº 238 / 2017
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XLI CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA E FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO DE ITARANA.

23/05/2017


Portaria Nº 237 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 186/2017.

22/05/2017


Portaria Nº 236 / 2017
RATIFICA A PORTARIA Nº 187/2017 E PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

22/05/2017


Portaria Nº 235 / 2017
INSTITUI A COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

22/05/2017


Portaria Nº 233 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - SERVIÇOS GRÁFICOS

19/05/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.