Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 385 / 2017
FICA ALTERADA A JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA GEISEBEL COAN, A QUAL PODERÁ CUMPRIR SUA CARGA DIÁRIA DE TRABALHO DE 7H:00 HORAS

22/09/2017


Portaria Nº 384 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PORTE NACIONAL, SERVIÇO DE CAMARIM 5X5M

22/09/2017


Portaria Nº 383 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DE 22/09/2017, ENCERRANDO-SE EM 17/01/2018, CUJO OBJETO É FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO 20 L) E VASILHAME

22/09/2017


Portaria Nº 382 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2017.

22/09/2017


Portaria Nº 381 / 2017
ALTERA O ART.1º DA PORTARIA Nº 011/2013.

20/09/2017


Portaria Nº 380 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE TENDAS

21/09/2017


Portaria Nº 379 / 2017
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – SMTOSU.

20/09/2017


Portaria Nº 378 / 2017
REVOGA A PORTARIA Nº 360/2017, QUE NOMEIA SRª ROSEMARY COAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSOR – C2 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/09/2017


Portaria Nº 377 / 2017
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO

19/09/2017


Portaria Nº 376 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM O ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, CUJO OBJETO É A CONTRATA

19/09/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.