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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 298 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

06/07/2017

Portaria - Nº 298/2017
Portaria Nº 297 / 2017
NOMEAR A SERVIDORAANA PAULA FIOROTTI, MATRÍCULA Nº 004470, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 27/06/2017AENCERRANDO-SE EM 03/01/2018, COMO FISCAL DOS CONTRATOS

06/07/2017

Portaria - Nº 297/2017
Portaria Nº 296 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 254/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

06/07/2017

Portaria - Nº 296/2017
Portaria Nº 295 / 2017
REVOGA PORTARIA Nº 535/2016, QUE CONCEDEU LICENÇA SEM VENCIMENTO À SERVIDORA MARCIA MARIA PEREIRA DAS POSSES PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

04/07/2017

Portaria - Nº 295/2017
Portaria Nº 294 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA

06/07/2017

Portaria - Nº 294/2017
Portaria Nº 293 / 2017
REVOGA AS PORTARIAS Nº 283/2017; 284/2017; 285/2017 E 286/2017, QUE NOMEIAM FISCAIS DE CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/07/2017

Portaria - Nº 293/2017
Portaria Nº 292 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ITARANA

05/07/2017

Portaria - Nº 292/2017
Portaria Nº 291 / 2017
INTERROMPER AS FÉRIAS DO SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003555

05/07/2017

Portaria - Nº 291/2017
Portaria Nº 290 / 2017
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROCHANA BINDA MARTINELLI MARQUEZ, MATRÍCULA Nº 3505, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE FARMACÊUTICA, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121

04/07/2017

Portaria - Nº 290/2017
Portaria Nº 289 / 2017
DETERMINA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2017

Portaria - Nº 289/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.