Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 435 / 2017
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, LOTADA NO SETOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 003295, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/10/2017 A 04/11/2017, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111

26/10/2017


Portaria Nº 434 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 276/2017.

24/10/2017


Portaria Nº 433 / 2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

24/10/2017


Portaria Nº 432 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO

20/10/2017


Portaria Nº 431 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEI

20/10/2017


Portaria Nº 430 / 2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

19/10/2017


Portaria Nº 429 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE RESPIRADOR SEMI-FACIAL PARA A EQUIPE DA VIGILÂNC

19/10/2017


Portaria Nº 428 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 16 DE OUTUBRO DE 2017 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO, DESMONTAGEM E MONTAGEM DE PNEUS (SERVIÇOS DE BORRAC

18/10/2017


Portaria Nº 427 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 260/2017.

18/10/2017


Portaria Nº 426 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARI

17/10/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.