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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 469 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

28/11/2017

Portaria - Nº 469/2017
Portaria Nº 468 / 2017
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

28/11/2017

Portaria - Nº 468/2017
Portaria Nº 467 / 2017
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

27/11/2017

Portaria - Nº 467/2017
Portaria Nº 466 / 2017
Designa servidor como Encarregado do Setor de Identificação da Prefeitura Municipal de Itarana-ES.

23/11/2017

Portaria - Nº 466/2017
Portaria Nº 465 / 2017
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 204/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE EM 15 DE MAIO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA I

23/11/2017

Portaria - Nº 465/2017
Portaria Nº 460 / 2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

22/11/2017

Portaria - Nº 460/2017
Portaria Nº 459 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE ARLA 32 (BALDE COM 20 LITROS)

20/11/2017

Portaria - Nº 459/2017
Portaria Nº 458 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 359/2017.

14/11/2017

Portaria - Nº 458/2017
Portaria Nº 457 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 308/2017.

14/11/2017

Portaria - Nº 457/2017
Portaria Nº 456 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017.

14/11/2017

Portaria - Nº 456/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.