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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 05/12/2025 10:52:44

Portaria Nº 338 / 2017
DESIGNA SERVIDORES COMO RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DOS PEDIDOS DE INFORMAÇÃO À PREFEITURA DE ITARANA ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – E-SIC (TRANSPARÊNCIA PASSIVA ELETRÔNICA).

09/08/2017

Portaria - Nº 338/2017
Portaria Nº 337 / 2017
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL

09/08/2017

Portaria - Nº 337/2017
Portaria Nº 336 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 254/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

04/08/2017

Portaria - Nº 336/2017
Portaria Nº 335 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 256/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.

04/08/2017

Portaria - Nº 335/2017
Portaria Nº 334 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/08/2017

Portaria - Nº 334/2017
Portaria Nº 333 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DE CURSO SUPERIOR, QUE ESTUDAM NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC – UNIDADE COLATINA/ES, FACULD

03/08/2017

Portaria - Nº 333/2017
Portaria Nº 332 / 2017
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ROSIMERI GABRECHT SERING

03/08/2017

Portaria - Nº 332/2017
Portaria Nº 331 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E IMPLEMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REQUERENTES

03/08/2017

Portaria - Nº 331/2017
Portaria Nº 330 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO À READEQUAÇÃO DOS PROJETOS DA BARRAGEM DO PENEDO, INCLUINDO ATUALIZAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E ENTR

02/08/2017

Portaria - Nº 330/2017
Portaria Nº 329 / 2017
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REVISÃO DE GARANTIA DE 500H NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA MARCA CATERPILLAR MODELO 312D21 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

04/08/2017

Portaria - Nº 329/2017
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.