Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 348 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 18 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 17 DE SETEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TELEFONIA E COMUNICAÇÃO PARA CONSERTO E MANUT
Portaria
Nº 346 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO MATERIAL/PEÇAS
Portaria
Nº 345 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS: DRENAGEM E PAVIM
Portaria
Nº 344 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUJO OBJETO É O PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A 42° COPA A GAZETINHA, O SERVIDOR INDICADO: ROBSON BRUNO MORAU
Portaria
Nº 343 / 2017
PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA NATÁLIA APARECIDA DOS SANTOS, PROFESSOR B-PB, NÍVEL III, PADRÃO DE VENCIMENTO A, MATRÍCULA Nº 004173, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A QUAL DEVERÁ RETORNAR
Portaria
Nº 342 / 2017
NOMEAR O SERVIDOR JEAN CARLOS VIGANÔ FIOROTTI, PARA SUBSTITUIR A CONTADORA DO MUNICÍPIO, SRA. FRANCIANE DE MARTIN ROSSONI, NO PERÍODO DE 11/08/2017 A 30/08/2017
Portaria
Nº 340 / 2017
NOMEAR O SERVIDOR DERLY JOSÉ MENEGHEL, MATRÍCULA Nº 004449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 01/08/2017 ENCERRANDO-SE EM 30/08/2017, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO
Portaria
Nº 339 / 2017
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR 0 KM (ZERO QUILÔMETRO), TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR A DEMANDA DE SERVIÇOS DA EQUIPE ESTRATÉGICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DE JATIBOCAS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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