Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
05/12/2025 10:52:44
Portaria
Nº 358 / 2017
PRORROGA O PRAZO DA PORTARIA Nº 276/2017 ESTABELECIDO NO SEU ART. 4º.
Portaria
Nº 357 / 2017
REVOGA A PORTARIA Nº 054/2017, QUE NOMEIA SRª. ROSEMARY COAN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria
Nº 356 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 28 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRA-SE EM 28 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, INFORMÁTICA, ENTRE OU
Portaria
Nº 355 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 25 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRA-SE EM 25 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, O SERVIDOR INDI
Portaria
Nº 354 / 2017
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 24 DE AGOSTO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 24 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR
Portaria
Nº 353 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DOS
Portaria
Nº 352 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE VISTORIA MECÂNICA EM VEÍCULOS COM EMISSÃO DE LAUDO AO DER - ES, O SE
Portaria
Nº 351 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, O SERVIDOR INDICADO: VALQUIRIA CHIABAI GRIGIO
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Nº 349 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA MONIQUE ELLEM VELOSO, MATRÍCULA Nº 003300, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PELO PERÍODO DE 01/08/2017 ENCERRANDO-SE EM 30/08/2017, COMO FISCAL DO CONTRATO
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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