Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
10/12/2025 07:43:51
Portaria
Nº 409 / 2017
REVOGAR A PORTARIA Nº 324/2017, QUE NOMEIA SRª. PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2017
Portaria
Nº 408 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA CARLOS & JADER PARA A REALIZAÇÃO D
Portaria
Nº 407 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA SAMBÔ PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES REF
Portaria
Nº 406 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA PAULA FERNANDES PARA A REALIZAÇÃO DAS FEST
Portaria
Nº 405 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS APÓS A EMISSÃO DA NOTA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE TEATRO PARA PROMOVER PEÇAS TEATRAIS AOS PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCA
Portaria
Nº 404 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, PODENDO SER PRORROGADO, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE ABRIGAMENTO PARA CRIANÇAS AFASTADAS DO CONVÍVIO FA
Portaria
Nº 403 / 2017
LOCAÇÃO DE GERADORES PARA ATENDER A 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E 08 DE OUTUBRO DO PRESENTE ANO
Portaria
Nº 402 / 2017
LOCAÇÃO DE TELÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE NA 41ª CONCENTRAÇÃO COMUNITÁRIA, FESTA DOS ITARANENSES AUSENTES E FEIRA DO AGROTURISMO, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NOS DIAS 05, 06, 07 E
Portaria
Nº 401 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA COMICHÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao
continuar
navegando, você concorda com estas condições.
