Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 552 / 2018
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.
Portaria
Nº 551 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO
Portaria
Nº 550 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM, VISANDO À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL EM CARÁTER SUPLEMENTAR E TEM
Portaria
Nº 549 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 02 DE JANEIRO DE 2018 E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria
Nº 548 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria
Nº 547 / 2018
NOMEAR KÉROLA APARECIDA BRAUN, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA ATUAR NA AGÊNCIA DO NOSSO CRÉDITO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF
Portaria
Nº 546 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 E ENCERRA-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria
Nº 545 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DA EMPRESA CREDENCIADA DISCRIMINADA ABAIXO PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria
Nº 544 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DOS EMPENHOS ABAIXO DISCRIMINADOS PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria
Nº 543 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR ÉDIPO FREIRE DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 003555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO PELO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 06 DE FEVEREIRO DE 2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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