Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/12/2025 07:43:51


Portaria Nº 439 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA ROSEMARY COAN, MATRÍCULA Nº 004528, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, COMO FISCAL DO CONTRATO

01/11/2017


Portaria Nº 438 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DA 1ª REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLA

30/10/2017


Portaria Nº 437 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO

30/10/2017


Portaria Nº 436 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 25 DE OUTUBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE JUNTAMENTE COM O CONTRATO, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS (GASOL

26/10/2017


Portaria Nº 435 / 2017
INTERROMPER AS FÉRIAS DA SERVIDORA KEYNA RAIRA FIOROTTI IMPERIANO, LOTADA NO SETOR DE TESOURARIA, MATRÍCULA Nº 003295, PROGRAMADA PARA USUFRUIR NO PERÍODO DE 16/10/2017 A 04/11/2017, POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO, CONFORME PREVISTO NO ART. 111

26/10/2017


Portaria Nº 434 / 2017
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 276/2017.

24/10/2017


Portaria Nº 433 / 2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

24/10/2017


Portaria Nº 432 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 19 DE OUTUBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO, O SERVIDOR INDICADO

20/10/2017


Portaria Nº 431 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 18 DE OUTUBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 16 DE DEZEMBRO DE 2017, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEI

20/10/2017


Portaria Nº 430 / 2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD, E DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE.

19/10/2017


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.