Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 582 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA ENCERRANDO-SE EM 31 DE AGOSTO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E DESPESAS DE TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA ANAFILAXIA GRAU IV (POR P
Portaria
Nº 581 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 15 (QUINZE) DIAS, APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, RE
Portaria
Nº 580 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, APÓS A ASSINATURA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR COM EMISSÃO DE LAUDO A SER
Portaria
Nº 579 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, MATRÍCULA Nº 003526, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 578 / 2018
NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA ELINA FIOROTTI CORDEIRO, MATRÍCULA Nº 004013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 577 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DOS CONTRATOS ABAIXO DISCRIMINADOS, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 19 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 19 DE JANEIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (CAI
Portaria
Nº 576 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA PELO PERÍODO DE 11 DE JANEIRO DE 2018 ATÉ 08 DE FEVEREIRO DE 2018
Portaria
Nº 574 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR BRENO FIOROTTI MAURI, MATRÍCULA Nº 004555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 573 / 2018
FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA MARCIELE ARRIVABENE, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, TENDO TOMADO POSSE NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2013, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A FIM DE OCUPAR, NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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