Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
12/12/2025 07:28:57
Portaria
Nº 473 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BALAS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DE NATAL 2017
Portaria
Nº 472 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM PRAZO DE VIGÊNCIA DE 30 (TRINTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORNAMENTAÇÃO NATALINA PARA ATENDER A P
Portaria
Nº 471 / 2017
REVOGAR A PORTARIA Nº 235/2017, QUE INSTITUI E NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PLANO MUNICIPAL/INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Portaria
Nº 470 / 2017
NOMEAR COMO FISCAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 004/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN
Portaria
Nº 469 / 2017
NOMEAR A SERVIDORA ELISABETH DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 000051, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COMO FISCAL DO CONTRATO
Portaria
Nº 468 / 2017
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 467 / 2017
Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com as Organizações das Sociedades Civis, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Portaria
Nº 465 / 2017
NOMEAR COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 204/2017 ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO - SE EM 16 DE NOVEMBRO DE 2017 ENCERRANDO - SE EM 15 DE MAIO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SISTEMA I
Portaria
Nº 460 / 2017
CONSTITUI COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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