Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
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Última atualização: 18/06/2026 08:37:01


Portaria Nº 612 / 2018
NOMEAR A SRª. JANETE APARECIDA COVRE MARQUEZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA EMEIEF “FAZENDA CAMILO BRIDI”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 30 (TRINTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 30% (TRINTA), DE ACORDO COM O ANEXO IV DA

02/02/2018


Portaria Nº 611 / 2018
NOMEAR A SRª. GRAZIELA VIGANÔ FARDIN, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR, NA CMEI “TEREZA FIOROTTI RIZZI” E EEPEF “BAIXO SOSSEGO”, PERFAZENDO UM TOTAL DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, FAZENDO JUS À GRATIFICAÇÃO DE 45% (QUARENTA E CINCO),

02/02/2018


Portaria Nº 610 / 2018
FAZER A CESSÃO DA SERVIDORA MARCIELE ARRIVABENE, SERVIDORA EFETIVA OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRA, TENDO TOMADO POSSE NA DATA DE 22 DE JULHO DE 2013, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES, A FIM DE OCUPAR, NOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRA

02/02/2018


Portaria Nº 609 / 2018
FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 573/2018 QUE FEZ CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

02/02/2018


Portaria Nº 608 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE JANEIRO DE 2019, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIC

02/02/2018


Portaria Nº 607 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR PATRICK CANCIAN, MATRÍCULA Nº 003367, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, COMO FISCAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

02/02/2018


Portaria Nº 606 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR EDNER FRANCISCO SCARDUA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMAF, SENDO CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO CORRESPONDENTE A 40% DO VALOR DO CARGO EM COMIS

02/02/2018


Portaria Nº 605 / 2018
NOMEAR PALOMA ADELAIDE DE LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE SAÚDE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 575/98

02/02/2018


Portaria Nº 604 / 2018
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 415/2017.

02/02/2018


Portaria Nº 603 / 2018
PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA (SAI) INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 475/2017.

02/02/2018


Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.