Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
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Última atualização:
17/12/2025 06:53:32
Portaria
Nº 557 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 22 DE DEZEMBRO DE 2017 E ENCERRANDO-SE EM 05 DE JUNHO DE 2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
Portaria
Nº 556 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 8.° DA LEI N° 11.107/2005
Portaria
Nº 555 / 2018
NOMEAR BRENO FIOROTTI MAURI, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO SEDECULT
Portaria
Nº 554 / 2018
NOMEAR O SERVIDOR MARCELO BUGE, MATRÍCULA Nº 003526, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMO FISCAL DOS CONTRATOS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E TERMOS DE FOMENTO
Portaria
Nº 553 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO DE RATEIO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É RATEAR AS DESPESAS DO CONSÓRCIO ENTRE OS CONSORCIADOS NOS TERMOS DO
Portaria
Nº 552 / 2018
NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 13 DE JULHO DE 2014.
Portaria
Nº 551 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 02 DE JANEIRO DE 2018 ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO
Portaria
Nº 550 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DA NOTA DE EMPENHO ABAIXO DISCRIMINADA, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2018, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE AUXÍLIO VIAGEM, VISANDO À EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL EM CARÁTER SUPLEMENTAR E TEM
Portaria
Nº 549 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO CONTRATO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA INICIANDO-SE EM 02 DE JANEIRO DE 2018 E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Portaria
Nº 548 / 2018
NOMEAR COMO FISCAL DO TERMO DE FOMENTO ABAIXO DISCRIMINADO, COM O PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ENCERRANDO-SE EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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