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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 10/06/2026 13:06:20

Portaria Nº 306 / 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ELIZIANI HAESE DETTMANN

18/05/2026

PORTARIA Nº 306/2026
Portaria Nº 305 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

18/05/2026

PORTARIA Nº 305/2026
Portaria Nº 304 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

18/05/2026

PORTARIA Nº 304/2026
Portaria Nº 303 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

18/05/2026

PORTARIA Nº 303/2026
Portaria Nº 302 / 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDOR - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES, MATRÍCULA N° 003830

11/05/2026

PORTARIA Nº 302/2026
Portaria Nº 301 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/05/2026

PORTARIA Nº 301/2026
Portaria Nº 300 / 2026
CONCEDE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

11/05/2026

PORTARIA Nº 300/2026
Portaria Nº 299 / 2026
FICA AUTORIZADO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA GENOINA KOPP, MATRÍCULA Nº 003634, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, NO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008

11/05/2026

PORTARIA Nº 299/2026
Portaria Nº 298 / 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KRYSTINE APARECIDA PEREIRA

11/05/2026

PORTARIA Nº 298/2026
Portaria Nº 297 / 2026
CONCEDE FÉRIAS AO DIRETOR GERAL DO SAAE DE ITARANA

12/03/2026

PORTARIA Nº 297/2026
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.