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Atos Oficiais - Portaria

Prefeitura Municipal de Itarana/ES

Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias, manuais, resoluções, instruções normativas etc. No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são condições para a validade e eficácia dos atos.

Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

Última atualização: 18/06/2026 08:37:01

Portaria Nº 1030 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, PINTURAS, FERRAGENS, MADEIRAS, DENTRE OUTROS

04/09/2018

Portaria - Nº 1030/2018
Portaria Nº 1029 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS

04/09/2018

Portaria - Nº 1029/2018
Portaria Nº 1028 / 2018
NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS

04/09/2018

Portaria - Nº 1028/2018
Portaria Nº 1027 / 2018
DAR O DIREITO AO GOZO DAS FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ MORAU LOSS, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 003370, PELO PERÍODO DE 27/08/2018 A 05/09/2018, POIS EM SEU PERÍODO DE FÉRIAS REGRESSOU SUAS ATIVIDADES POR NECESSIDADE IMPERIOSA DO SERVIÇO

31/08/2018

Portaria - Nº 1027/2018
Portaria Nº 1026 / 2018
AFASTAR A SERVIDORA PATRÍCIA SACHT, ODONTÓLOGA, MATRÍCULA Nº 004736, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, PARA O GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS SENDO O AFASTAMENTO A PARTIR DO DIA 24/08/2018.

29/08/2018

Portaria - Nº 1026/2018
Portaria Nº 1025 / 2018
DESIGNA RESPONSÁVEL PARA A UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC/INCRA E EXERCER APOIO PROFISSIONAL AO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - NAC

29/08/2018

Portaria - Nº 1025/2018
Portaria Nº 1024 / 2018
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDMAR HAMMER, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 121 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2008.

27/08/2018

Portaria - Nº 1024/2018
Portaria Nº 1023 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - REPASSE FINANCEIRO PARA AUTORIZAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS NECESSÁRIAS À GESTÃO ASSOCIADAS DA UNIDADE AMBULATORIAL ESPECIALIZADA DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA “REDE CUIDAR” EM SANTA TERESA/ES

17/08/2018

Portaria - Nº 1023/2018
Portaria Nº 1022 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA

17/08/2018

Portaria - Nº 1022/2018
Portaria Nº 1021 / 2018
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL

17/08/2018

Portaria - Nº 1021/2018
Atos oficiais são publicados conforme são gerados. Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para publicação fixados em normas próprias. Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima explicados.