Aqui são publicados os atos oficiais do Poder Executivo Municipal tais como decretos, leis, portarias,
manuais, resoluções, instruções normativas etc.
No entanto, estas publicações não substituem as publicações no Diário Oficial do Município que são
condições
para a validade e eficácia dos atos.
Tipo: Portaria
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca
Última atualização:
18/06/2026 08:37:01
Portaria
Nº 1319 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXÍLIO VIAGEM
Portaria
Nº 1318 / 2019
FICA AUTORIZADO O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ADRIANO SCARDUA CARNELLI, MATRÍCULA Nº 003500, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, O AFASTAMENTO DO CARGO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ART
Portaria
Nº 1317 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, REFERENTE À REVISÃO DE 500 HORAS DO VEÍCULO CARREGADEIRA NEW HOLHAND 12 D
Portaria
Nº 1316 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Portaria
Nº 1315 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER A MANIFESTAÇÃO CULTURA CONHECIDO COMO TRIO POCOTÓ
Portaria
Nº 1313 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GERADORES, PARA ATENDER O CARNAVAL DE ITARANA
Portaria
Nº 1310 / 2019
NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS DAS BANDAS D MARE E CLÉSSIO MEIER, PARA SE APRESENTAREM NO CARNAVAL DE ITARANA
Atos oficiais são publicados conforme são gerados.
Não se aplica a eles período de publicação diária, mensal ou anual mas, sim, variados prazos para
publicação fixados em normas próprias.
Portanto, a atualização das informações se dá com as publicações observados os critérios acima
explicados.
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